26/05/2021 - É BOM SABER: Disseminar o coronavirus é crime

O Código Penal possui pelo menos 4 artigos que punem atitudes relacionadas ao desrespeito à determinação de isolamento, medida aplicada a pacientes diagnosticados com coronavírus (COVID-19).  O artigo...

14/04/2021 - TERRA ROXA: decisão da justiça determina prazo para negociação entre município e concessionária

TERRA ROXA: decisão da justiça determina prazo para negociação entre município e concessionária          A 2ª Vara da Justiça Federal em Maringá,...

08/04/2021 - TERRA ROXA: Mandaguari e Marialva vão apresentar proposta para concessionária

Os municípios de Mandaguari e Marialva irão apresentar proposta alternativa ao fechamento da Estrada Terra Roxa, para a concessionária de rodovias Viapar, que administra o pedágio existente entre os dois...

31/03/2021 - Legislativo reconhece trabalho da Procuradoria jurídica da Prefeitura Municipal

Através do ofício 029/2021 enviado pela presidência da Câmara Municipal de Mandaguari, por solicitação do vereador Danilo Camilo, o Legislativo enviou congratulações a toda equipe da Procuradoria...

29/03/2021 - PROCON divulga Recomendação Administrativa para revendas de combustíveis

O PROCON do município de Mandaguari, órgão responsável pela coordenação e execução da Política Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, emitiu uma...

18/03/2021 - Município e OAB renovam convênio para atendimento da assistência jurídica

A prefeita de Mandaguari, Enfª Ivonéia Furtado, recebeu na tarde desta quarta-feira (17), ao lado da Procuradora Jurídica, Dra. Eliete Ferreira, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de...

15/03/2021 - Dia mundial dos direitos do consumidor

Você sabia que no dia 15 de Março comemoramos o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor? A primeira vez que essa data foi comemorada foi em 1983 e o dia escolhido se deu porque em 1962, dia 15 de Março, o então presidente...

12/03/2021 - PROCONS de todo o Brasil realizam mutirão online de renegociação de dívidas

Articulação visa promover condições de que consumidores possam reequilibrar as contas da casa e evitar a negativação No conjunto de ações em comemoração ao Dia Mundial do...

10/03/2021 - Novo decreto de Mandaguari contra a Covid-19 segue quase integralmente medidas do Governo do Estado

A Prefeitura do Município de Mandaguari publicou no Diário Oficial dos Municípios do Paraná desta quarta-feira (10), novo decreto de medidas restritivas contra a Covid-19 em Mandaguari seguindo quase integralmente as...

09/03/2021 - PROCON de Mandaguari e Proconsbrasil promovem palestra sobre Lei Geral de Proteção de Dados

O PROCON do Município de Mandaguari e a Associação Brasileira de Procons promoverão, no dia 11 de março, em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, palestra online sobre a Lei Geral de...


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Última Atualização do site:   27/03/2024 11:09:03