Com informação da Assessoria Amusep

As 30 cidades da área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep) vão receber R$ 9.515.702,15 de auxílio financeiro do Governo Federal. O repasse foi autorizado pela aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei 01/2018. Segundo informação da Assessoria de Imprensa da entidade, Mandaguari receberá o valor de R$ 486.088,40.

A matéria foi apreciada, nesta terça-feira (20), durante sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado. Após passar pelo Congresso Nacional, o texto segue para sanção presidencial. O valor total a ser repassado pela União aos 5,5 mil municípios brasileiros é de R$ 2 bilhões. As 399 cidades paranaenses vão receber R$ 135,92 milhões.

O crédito viabiliza os itens determinados na Medida Provisória (MP) 815/2017, que autoriza a União “a transferir aos entes que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM)�, no exercício de 2018, recursos destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais. O texto do projeto aponta que fica aberto crédito especial em favor dos ministérios da Educação, da Saúde e do Desenvolvimento Social. O projeto de lei estabelece, ainda, que os recursos necessários à abertura do crédito decorram de anulação de dotações orçamentárias.

A aprovação do projeto e a consequente liberação dos recursos são aguardadas desde o fim do ano passado. O presidente da Amusep, prefeito de São Jorge do Ivaí, André Luís Bovo, diz que, agora, o dinheiro possa chegar às prefeituras para ajudar os gestores a saldarem compromissos e planejarem novos investimentos e melhorias nos serviços públicos.

Para o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, a aprovação do projeto é uma conquista do movimento municipalista, cujos líderes e integrantes se mobilizaram para sensibilizar os parlamentares a autorizarem a liberação dos recursos. “As organizações municipalistas desempenharam papel importantíssimo e o Congresso se mostrou sensível à reivindicação primordial para as prefeituras�, destaca.

Cota correspondente a cada município da Amusep

Ângulo - R$ 182.283,15

Astorga - R$ 425.327,35

Atalaia - R$ 182.283,15

Colorado - R$ 425.327,35

Doutor Camargo - R$ 182.283,15

Floraí - R$ 182.283,15

Floresta - R$ 182.283,15

Flórida - R$ 182.283,15

Iguaraçu - R$ 182.283,15

Itaguajé - R$ 182.283,15

Itambé - R$ 182.283,15

Ivatuba - R$ 182.283,15

Lobato - R$ 182.283,15

Mandaguaçu - R$ 364.566,30

Mandaguari - R$ 486.088,40

Marialva - R$ 486.088,40

Maringá - R$ 1.556.004,60

Munhoz de Mello - R$ 182.283,15

Nossa Senhora das Graças - R$ 182.283,15

Nova Esperança - R$ 425.327,35

Ourizona - R$ 182.283,15

Paiçandu - R$ 546.849,45

Paranacity - R$ 243.044,20

Presidente Castelo Branco - R$ 182.283,15

Santa Fé - R$ 243.044,20

Santa Inês - R$ 182.283,15

Santo Inácio - R$ 182.283,15

São Jorge do Ivaí - R$ 182.283,15

Sarandi - R$ 850.654,70

Uniflor - R$ 182.283,15

Total - R$ 9.515.702,15