Procuradoria Jurídica

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Responsável:  ELIETE SOUZA DA SILVA FERREIRA
Telefone:  (44) 3233-8400
Email:  juridico@mandaguari.pr.gov.br

PROCURADORIA JURÍDICA
Onde 
Fafiman (Rua Renê Tacola, 152 - Centro), no Bloco 2
Quando segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h

31/03/2026

Secretaria de Saúde divulga nota oficial sobre ocorrência no Pronto Atendimento...

A Secretaria Municipal de Saúde de Mandaguari informa que tomou conhecimento, na data de 30 de março de 2026, de fatos divulgados envolvendo denúncia de conduta inadequada atribuída a profissional médico durante atendimento no Pronto Atendimento...

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26/03/2026

Procon de Mandaguari reforça fiscalização sobre preços dos...

O Município de Mandaguari, por meio do PROCON, integra uma mobilização estadual com 50 órgãos de defesa do consumidor do Paraná, em uma ação conjunta voltada à apuração de possíveis irregularidades na...

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10/03/2026

Procon de Mandaguari realiza 5º Mutirão de Renegociação de Dívidas...

O Procon de Mandaguari está realizando o 5º Mutirão de Renegociação de Dívidas, uma oportunidade para consumidores regularizarem sua situação financeira com condições especiais. A ação segue até o dia 30 de...

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30/01/2026

Carnaval 2026: Mandaguari decreta ponto facultativo entre os dias 16 e 18 de fevereiro

  A Prefeitura de Mandaguari decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval) e 18 de fevereiro (Quarta-Feira de Cinzas). O Decreto nº 36/2026 foi publicado no Diário...

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22/01/2026

Municípios da região discutem impactos do pedágio na BR-376

O Município de Mandaguari participou, juntamente com os Municípios de Marialva e Mandaguaçu, de uma reunião realizada em Marialva com a finalidade de discutir e alinhar medidas voltadas à mitigação dos impactos decorrentes da...

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26/11/2025

Prefeitura divulga horário especial de funcionamento entre 22 de dezembro e 4 de janeiro

A Prefeitura de Mandaguari publicou o Decreto nº 530/2025, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais entre os dias 22 de dezembro de 2025 e 4 de janeiro de 2026. A medida considera o período de festividades de fim de ano e a...

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Última Atualização do site:   13/04/2026 08:36:03