PROCURADORIA JURÍDICA
Onde Fafiman (Rua Renê Tacola, 152 - Centro), no Bloco 2
Quando segunda a sexta, das 7h30 às 11h30 e das 13h às 17h
O PROCON Municipal de Mandaguari, em parceria com o PROCON Estadual, lança nesta terça-feira (21/3), a campanha #desligueotelefone. O objetivo é alertar sobre golpes praticados em ambiente virtual. A campanha alerta o consumidor para que desligue o telefone sempre...
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A Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Mandaguari realizou nos dias 27 e 28 de fevereiro último, um curso sobre a implantação da Nova Lei de Licitação e Contratos (NLLC) - Lei 14.133/2021, ministrado pela Procuradora Jurídica do município,...
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O PROCON de Mandaguari realizará, entre os dias 01 e 31 de março de 2023, um mutirão online de renegociação de dívidas. A ação, uma iniciativa conjunta entre Proconsbrasil – Associação Brasileira de Procons, PROCON de...
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A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Mandaguari - Procon, através do setor de fiscalização, realizou na última terça-feira (14), a primeira pesquisa comparativa de preços dos combustíveis em 2023. Foram...
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O Procon de Mandaguari orienta os consumidores em razão do fim da isenção da tributação federal sobre os combustíveis, que ocorreu em 31/12 do ano passado, bem como publicação da Medida Provisória nº 1.157/23, em...
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Com o ponto facultativo de fim de ano, o expediente da Prefeitura de Mandaguari será alterado. Confira, abaixo, as alterações nos horários das repartições e dos serviços municipais: Paço Municipal O Paço...
+ Saiba MaisHorário de atendimento: 7h30 às 11h30 e 13h às 17h
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Última Atualização do site: 02/06/2023 16:37:19
