O prefeito de Mandaguari, Romualdo Batista, participou na manh? desta ter?a-feira, 6 de novembro, da Assembleia Geral Extraordin?ria do Cons?rcio Intergestores Paran? Sa?de, realizada em Curitiba. Na mesma oportunidade prefeito tiveram liberado o preenchimento a Planilha de Programa??o para aquisi??o de medicamentos e insumos.

???????? Na pauta da Assembleia estava a elei??o e posse de um conselheiro, representantes dos munic?pios (prefeito), para recompor o Conselho Deliberativo; Altera??o do Estatuto Social; e elei??o do vice-presidente do conselho.

???????? ?O CONS?RCIO - Durante muito tempo, a coordena??o das atividades que envolviam os medicamentos no setor p?blico, como programa??o, aquisi??o e distribui??o, foi executada de forma centralizada pela CEME ? Central de Medicamentos, que por n?o considerar as diversidades regionais, aliado ? descontinuidade no fornecimento, trouxe muitos problemas de abastecimento no pa?s, principalmente na aten??o b?sica, e veio a contribuir para a desarticula??o da Assist?ncia Farmac?utica, retardando seu processo de organiza??o.

Mediante este cen?rio e entendendo a Assist?ncia Farmac?utica como parte integrante de um Sistema de Sa?de, o Minist?rio da Sa?de, ap?s ampla discuss?o, aprovou, em outubro de1998, a Pol?tica Nacional de Medicamentos ? Portaria GM/MS n? 3916/1998, instrumento que passou a orientar todas as a?es no campo da pol?tica de medicamentos do pa?s.

A reorienta??o da Assist?ncia Farmac?utica, uma das diretrizes dessa Pol?tica, que tem como objetivo implementar, nas tr?s esferas de governo do SUS, todas as atividades relacionadas ? promo??o do acesso da popula??o aos medicamentos essenciais, deve estar fundamentada visando:

? descentraliza??o da gest?o;
? promo??o do uso racional dos medicamentos;
? otimiza??o e efic?cia do sistema de distribui??o no setor p?blico e no desenvolvimento de iniciativas que possibilitem a redu??o nos pre?os dos produtos, viabilizando inclusive o acesso da popula??o aos produtos do setor privado.

O processo de descentraliza??o da gest?o teve in?cio com a implanta??o, em 1999, do INCENTIVO ? ASSIST?NCIA FARMAC?UTICA B?SICA ? IAFAB, que s?o recursos financeiros pactuados pelos tr?s n?veis de governo (federal, estadual e municipal) e transferidos aos munic?pios para a aquisi??o de medicamentos na aten??o b?sica de sa?de.

Esse processo possibilitou a retomada da reestrutura??o e organiza??o da assist?ncia farmac?utica nos estados e munic?pios, permitindo a autonomia na coordena??o de a?es e atividades relacionadas aos medicamentos, por?m trouxe tamb?m o desafio de se buscar estrat?gias para superar defici?ncia de escala e aumento da efici?ncia nos gastos dos recursos, uma vez que 79% dos munic?pios paranaenses s?o constitu?dos por uma popula??o de menos de 20.000 habitantes.

Foi com a finalidade de otimizar os recursos da assist?ncia farmac?utica b?sica que, em junho de 1999, os munic?pios do estado do Paran?, com apoio da Secretaria de Estado da Sa?de, constitu?ram o Cons?rcio Paran? Sa?de.

Hoje, com 397 munic?pios associados dos 399 do estado, o Cons?rcio vem efetuando a aquisi??o dos medicamentos elencados na Assist?ncia Farmac?utica B?sica, preservando a autonomia de cada munic?pio na sele??o e quantifica??o dos medicamentos de suas necessidades, a cada aquisi??o.