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Instabilidade climática aumenta demanda de roçada na cidade

Terça-feira, 22 de janeiro de 2019


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Nesta época do ano, pleno verão, ocorrem fortes e isoladas pancadas de chuvas que são típicas da estação e essa instabilidade climática, horas de sol e calor associada às chuvas passageiras, favorece o rápido crescimento do gramado e matagal em vias públicas, parques e praças municipais, além de órgãos públicos.

Por este motivo, a Prefeitura do Município de Mandaguari, através da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Públicos, está realizando o serviço de roçada nos canteiros de ruas, parques, praças, prédios públicos), desde o final de 2018 até agora. Além de melhorar a aparência da cidade, este trabalho tem como objetivo não menos importante, manter a cidade limpa e eliminar possíveis focos transmissores de doenças e ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente e propiciar qualidade de vida a população

Já com relação às propriedades particulares, de acordo com a Lei Complementar 2089/2013, os proprietários são obrigados a mantê-los limpos, capinados e drenados, sendo os mesmos, em qualquer situação, responsáveis por sua utilização como depósito de lixo, detritos ou resíduos de qualquer natureza.

Nos casos de descumprimento da Lei, a Prefeitura Municipal tem a autorização de realizar os serviços de roçada e limpeza dos terrenos, bem como cobrar dos proprietários as taxas devidas.

Além disso, conforme o artigo 12 da Lei Complementar 2089/2013, os donos têm um prazo de 15 dias para a limpeza do terreno, caso contrário serão aplicadas as sanções nela previstas.

Fonte: Cuidado

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