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Prefeitura fiscaliza roçadas, calçadas e limpezas e terrenos

Segunda-feira, 18 de março de 2019


O departamento de Tributação e Fiscalização da Prefeitura de Mandaguari informa aos contribuintes que fiscais do município estão nas ruas verificando a situação de calçadas irregulares e de imóveis com entulhos e mato alto. Os contribuintes em situação irregular estão sendo notificados para se adequarem às leis e serão multados caso não cumpram os prazos estabelecidos.

Estão sendo fiscalizadas roçadas, capina e limpeza de imóveis; construção e reforma de calçada e mureta de contenção, de acordo com os padrões do município e apresentação do projeto arquitetônico, alvará de construção e habite-se do imóvel. A relação dos contribuintes notificados está disponibilizada através de editais no site da Prefeitura devido à tentativa não correspondida de entrega do documento físico nos endereços que constam no cadastro municipal e que deve ser atualizado pelo contribuinte.

O diretor de Tributação, Jerrynaldo da Silva Finetto informa que os documentos podem ser retirados na Diretoria de Tributação. “É importante que o contribuinte cuide de seu terreno, de sua calçada e que esteja com a documentação de acordo com a lei municipal. Nossos fiscais estão andando pela cidade para notificar e multar,se necessário, quem estiver irregular”.



EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO E AUTUAÇÃO:

Fonte: Os contribuintes em situação irregular estão sendo notificados para se adequarem às leis e serão multados caso não cumpram os prazos estabelecidos.

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Última Atualização do site:   03/06/2020 18:30:30