Segunda-feira, 18 de março de 2019
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O
departamento de Tributa??o e Fiscaliza??o da Prefeitura de Mandaguari informa
aos contribuintes que fiscais do munic?pio est?o nas ruas verificando a
situa??o de cal?adas irregulares e de im?veis com entulhos e mato alto. Os
contribuintes em situa??o irregular est?o sendo notificados para se adequarem
?s leis e ser?o multados caso n?o cumpram os prazos estabelecidos.
Est?o sendo fiscalizadas
ro?adas, capina e limpeza de im?veis; constru??o e reforma de cal?ada e mureta
de conten??o, de acordo com os padr?es do munic?pio e apresenta??o do projeto
arquitet?nico, alvar? de constru??o e habite-se do im?vel. A rela??o dos
contribuintes notificados est? disponibilizada atrav?s de editais no site da
Prefeitura devido ? tentativa n?o correspondida de entrega do documento f?sico
nos endere?os que constam no cadastro municipal e que deve ser atualizado pelo
contribuinte.
O diretor de Tributa??o, Jerrynaldo da Silva Finetto informa que os documentos podem ser retirados na Diretoria de Tributa??o. ?? importante que o contribuinte cuide de seu terreno, de sua cal?ada e que esteja com a documenta??o de acordo com a lei municipal. Nossos fiscais est?o andando pela cidade para notificar e multar,se necess?rio, quem estiver irregular?.
EDITAIS DE NOTIFICA??O E AUTUA??O:
Fonte: Os contribuintes em situação irregular estão sendo notificados para se adequarem às leis e serão multados caso não cumpram os prazos estabelecidos.
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