Mandaguari conquista nota acima da média no ITP-Vacinação do Tribunal de Contas do Estado

Terça-feira, 01 de junho de 2021


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Mandaguari está entre os municípios com nota acima da média em comparação com as médias regionais, mesorregionais e estadual, segundo o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que divulgou nesta segunda-feira (31 de maio) um levantamento realizado entre março e maio deste ano por meio da aplicação de uma nova versão do Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) da vacinação contra a Covid-19.

Estes números positivos são resultados de um trabalho realizado em equipe, envolvendo especialmente os servidores do Portal da Transparência, Secretaria da Saúde, através do setor de Epidemiologia e Controle Interno. A prefeita Enfª Ivonéia se reuniu com representantes da equipe para parabenizar pelo trabalho. “Temos que reconhecer este trabalho num momento em que algumas pessoas tentam diminuir a imagem de nossa cidade e por isso estão todos de parabéns”, ressaltou a prefeita.

Participaram do encontro a secretária de Saúde, Ana Caroline Carnelossi, o enfermeiro Wellington Spinosa e a enfermeira Priscila de Godoy, ambos do setor de Epidemiologia, Marta Silva de Araújo, do Portal da Transparência e Edimilson Uriel Inácio, da Controladoria Interna. Todos fizeram questão de agradecer agentes e estagiários que também fazem parte do processo na área de saúde,

Segundo o levantamento Mandaguari obteve média 85, ficando no décimo terceiro lugar entre os 79 municípios da Mesorregião Norte Central Paranaense, sendo que a média mesorregional foi 48. Entre os municípios da mesma faixa populacional – de 10.000 a 50.000 habitantes – Mandaguari está entre os 40 mais bem avaliados com esta nota, já que, neste caso, a média geral foi 54, que é a mesma média estadual.

A título, o levantamento mostra que Maringá, a principal cidade da região da Amusep – Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense obteve média 70, ficando em vigésimo quarto no ranking da mesorregião.

Já entre os 30 municípios da Amusep Mandaguari aparece em quarto lugar, ao lado de Flórida e Ângulo.

Os resultados da pesquisa ITP - Vacinação - mais uma dentre as diversas ações fiscalizatórias que vêm sendo realizadas pelo TCE-PR a respeito do tópico - já estão disponíveis no portal da Corte. Eles foram obtidos por meio do envio, aos 399 municípios do Paraná, de um formulário online com 11 questões relativas ao assunto, cujas respostas foram posteriormente validadas por analistas do órgão de controle.

 

ITP

O indicador, em sua versão original, teve sua primeira aferição feita pelo Tribunal em 2019, a qual resultou na publicação de um ranking dos portais da transparência das 399 prefeituras paranaenses. O objetivo, naquela ocasião, foi avaliar a qualidade e a conformidade legal dos sites, com base em cinco dimensões: transparência administrativa, transparência financeira, transparência passiva, boas práticas e usabilidade. A experiência foi repetida no ano seguinte, com a apresentação de novos resultados, porém com o uso da mesma metodologia.

Para realizar o trabalho em 2019 e 2020, foi firmado um termo de cooperação técnico-científica - sem qualquer transferência de recursos - entre o TCE-PR e a Universidade Positivo, de Curitiba. Por meio da parceria, alunos do curso de Direito da instituição, devidamente orientados por servidores da Corte, aplicaram os critérios o ITP para analisar os portais.

Os quesitos adotados atenderam ao disposto na Resolução nº 9/2018 da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), indo além desta norma, com alguns itens conferidos exclusivamente pelo TCE-PR. O ITP é utilizado para alimentar o ranking nacional da entidade e, futuramente, servirá ainda como um dos critérios de apreciação das contas anuais dos gestores públicos paranaenses, além de ser usado como fator de risco para o planejamento das atividades de fiscalização do órgão de controle.

Entre agosto e setembro de 2020, o Tribunal também avaliou, por meio do uso de uma versão especial do ITP, o desempenho das prefeituras e do governo estadual no que diz respeito à publicidade das medidas relacionadas ao combate à pandemia da Covid-19. 

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