Quem circula pelas ruas de Mandaguari tem notado que muitas cal?adas est?o sendo constru?das tanto no centro como nos bairros da cidade, respeitando a determina??o da Lei Complementar 2.837/2016, que define modelos das cal?adas de im?veis comerciais e residenciais, penaliza?es para as que estiverem em situa??o irregular ou obstru?das.

         Al?m de embelezar a cidade, dar mais seguran?a e condi?es de mobilidade aos pedestres e de serem ecologicamente corretas, a constru??o de cal?adas gera m?o de obra para pedreiros e auxiliares e movimenta o com?rcio e materiais.

A lei determina que as cal?adas tenham uma faixa pavimentada de 60cm pr?ximo ao meio-fio, seguida de outra faixa de 1,20 m, que deve conter grama para permeabilizar o solo, al?m de ter de ser finalizada com uma segunda faixa pavimentada de 1,20m, destinada ? circula??o de pedestres.

Fiscais do setor de Tributa??o da Prefeitura fazem vistorias diariamente, respeitando um cronograma que abrange todo o per?metro urbano de Mandaguari. Os fiscais verificam as cal?adas ou aonde elas n?o existem e fazem a notifica??o, solicitando ao propriet?rio que a adequa??o seja realizada num prazo m?ximo de 60 dias. O descumprimento da lei acarreta uma multa que pode chegar a R$ 900. Entretanto o objetivo principal da lei n?o ? a aplica??o da multa, mas que a popula??o construa as cal?adas para dar mais seguran?a aos pedestres e melhorar ainda mais o visual da cidade.