Depois de ser notificada pela Prefeitura o Munic?pio de Mandaguari por n?o ter dado prosseguimento ?s obra da segunda fase do canil municipal, na sa?da para Jandaia do Sul, ao lado da pista de motocross. Nesta etapa ser?o erguidas outras duas constru?es que abrigar?o os canis para quarentena e doa??o, com investimentos de R$ 128 mil.

O canil est? sendo constru?do num terreno de 5.714m? e ter? capacidade para aproximadamente 60 c?es. A etapa j? conclu?da compreende o setor administrativo que tem 230m? de ?rea total, com recep??o, consult?rio veterin?rio, banheiros, vesti?rios, copa/cozinha, despensa, dep?sito de ra??o, sala de dire??o, sala de reuni?es e lavanderia, com investimento de cerca de R$ 170 mil.

ENTENDA O CASO

         No 6 deste m?s, atrav?s de um Comunicado Interno, a Secretaria de Urbanismo, Obras e Servi?os P?blicos, solicitou a notifica??o da empresa. O pedido foi encaminhado porque em vistoria realizada entre os dias 31 de janeiro e 6 de fevereiro de 2018, constatou a aus?ncia de funcion?rios no local, bem como n?o houve evolu??o na obra, conforme relato feito pelos engenheiros do munic?pio.

         Por outro lado, um parecer t?cnico constatou que o servi?o de terraplanagem j? foi realizado pela Prefeitura, possibilitando o in?cio imediato das obras. Diante dos fatos comprovados, o munic?pio cobrou um posicionamento da empresa quanto ao atraso da obra, bem como um novo cronograma de execu??o para atendimento do prazo estipulado. Caso n?o fossem tomadas as provid?ncias, seriam aplicadas as san?es dispostas no contrato assinado entre a Prefeitura e a empresa e tamb?m no Edital de Tomada de Pre?os, com base na Lei n? 10.520/02, que instituiu o preg?o como modalidade de licita??o para aquisi??o de bens e servi?os comuns, que complementa a Lei n? 8.666/93, que rege as demais modalidades de licita??o.