Com informa??o da Assessoria Amusep

As 30 cidades da ?rea de abrang?ncia da Associa??o dos Munic?pios do Setentri?o Paranaense (Amusep) v?o receber R$ 9.515.702,15 de aux?lio financeiro do Governo Federal. O repasse foi autorizado pela aprova??o, por unanimidade, do Projeto de Lei 01/2018. Segundo informa??o da Assessoria de Imprensa da entidade, Mandaguari receber? o valor de R$ 486.088,40.

A mat?ria foi apreciada, nesta ter?a-feira (20), durante sess?o conjunta da C?mara dos Deputados e do Senado. Ap?s passar pelo Congresso Nacional, o texto segue para san??o presidencial. O valor total a ser repassado pela Uni?o aos 5,5 mil munic?pios brasileiros ? de R$ 2 bilh?es. As 399 cidades paranaenses v?o receber R$ 135,92 milh?es.

O cr?dito viabiliza os itens determinados na Medida Provis?ria (MP) 815/2017, que autoriza a Uni?o ?a transferir aos entes que recebem o Fundo de Participa??o dos Munic?pios (FPM)?, no exerc?cio de 2018, recursos destinados ? supera??o de dificuldades financeiras emergenciais. O texto do projeto aponta que fica aberto cr?dito especial em favor dos minist?rios da Educa??o, da Sa?de e do Desenvolvimento Social. O projeto de lei estabelece, ainda, que os recursos necess?rios ? abertura do cr?dito decorram de anula??o de dota?es or?ament?rias.

A aprova??o do projeto e a consequente libera??o dos recursos s?o aguardadas desde o fim do ano passado. O presidente da Amusep, prefeito de S?o Jorge do Iva?, Andr? Lu?s Bovo, diz que, agora, o dinheiro possa chegar ?s prefeituras para ajudar os gestores a saldarem compromissos e planejarem novos investimentos e melhorias nos servi?os p?blicos.

Para o presidente da Associa??o dos Munic?pios do Paran? (AMP), prefeito de Assis Chateaubriand, Marcel Micheletto, a aprova??o do projeto ? uma conquista do movimento municipalista, cujos l?deres e integrantes se mobilizaram para sensibilizar os parlamentares a autorizarem a libera??o dos recursos. ?As organiza?es municipalistas desempenharam papel important?ssimo e o Congresso se mostrou sens?vel ? reivindica??o primordial para as prefeituras?, destaca.

Cota correspondente a cada munic?pio da Amusep

?ngulo - R$ 182.283,15

Astorga - R$ 425.327,35

Atalaia - R$ 182.283,15

Colorado - R$ 425.327,35

Doutor Camargo - R$ 182.283,15

Flora? - R$ 182.283,15

Floresta - R$ 182.283,15

Fl?rida - R$ 182.283,15

Iguara?u - R$ 182.283,15

Itaguaj? - R$ 182.283,15

Itamb? - R$ 182.283,15

Ivatuba - R$ 182.283,15

Lobato - R$ 182.283,15

Mandagua?u - R$ 364.566,30

Mandaguari - R$ 486.088,40

Marialva - R$ 486.088,40

Maring? - R$ 1.556.004,60

Munhoz de Mello - R$ 182.283,15

Nossa Senhora das Gra?as - R$ 182.283,15

Nova Esperan?a - R$ 425.327,35

Ourizona - R$ 182.283,15

Pai?andu - R$ 546.849,45

Paranacity - R$ 243.044,20

Presidente Castelo Branco - R$ 182.283,15

Santa F? - R$ 243.044,20

Santa In?s - R$ 182.283,15

Santo In?cio - R$ 182.283,15

S?o Jorge do Iva? - R$ 182.283,15

Sarandi - R$ 850.654,70

Uniflor - R$ 182.283,15

Total - R$ 9.515.702,15