Com Assessoria Amusep

Estabelecer as bases para a elabora??o da pauta conjunta de reivindica?es da regi?o da Associa??o dos Munic?pios do Setentri?o Paranaense (Amusep) a ser apresentada aos candidatos nas elei?es de outubro. Esse foi o tema central da reuni?o mensal dos prefeitos realizada no dia 13 de abril, na sede da entidade.

Durante o encontro, representantes da Confedera??o Nacional dos Munic?pios (CNM) mostraram algumas diretrizes para servirem de refer?ncia para a constru??o do documento que ter? a chancela dos 30 prefeitos das cidades da ?rea de abrang?ncia da Amusep. Joarez Lima Henrichs, consultor da CNM, elogiou a decis?o da Amusep e aproveitou o momento para fazer uma s?rie de alertas aos gestores p?blicos.

Com a experi?ncia de ter sido prefeito de Barrac?o e presidido a Associa??o dos Munic?pios do Paran? (AMP), Joarez foi enf?tico ao dizer que as pr?ximas elei?es ser?o decisivas para o futuro do movimento municipalista. ?H? uma s?rie de quest?es urgentes que devem ser muito bem debatidas e ponderadas. Nossa uni?o ? vital para sermos ouvidos e reconhecidos como porta-vozes da popula??o pelas quais fomos eleitos?, destacou.

Ressaltou, no entanto, haver demandas junto ao Congresso Nacional e ?s diversas esferas do Judici?rio que ?s?o para ontem?. Joarez advertiu ser preciso estipular um calend?rio de a?es para ser colocado em pr?tica de imediato e, em paralelo, alinhavar as propostas para serem entregues aos candidatos. ?Temos que arrega?ar as mangas e colocar a m?o na massa de forma enf?tica. Caso contr?rio, corremos o risco de inviabilizar muitos dos atuais mandatos de prefeito?, argumentou.

Repercuss?o

A rea??o dos prefeitos presentes no encontro da Amusep comprova que a preocupa??o dos representantes da CNM reflete as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais. A maioria se manifestou para citar um ou mais problemas. Os desafios v?o desde aos questionamentos e condena?es judiciais, motivados pelo Minist?rio P?blico, ao processo de repasse de recursos dos impostos sobre Servi?os de Qualquer Natureza (ISS) e sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), e ? gest?o dos fundos pr?prios de previd?ncia dos servidores.

Na opini?o do presidente da Amusep, prefeito de S?o Jorge do Iva?, Andr? Lu?s Bovo, a reuni?o foi ?altamente? positiva, pois proporcionou o ambiente necess?rio para o debate e para sinalizar quais assuntos s?o prioridade. ?Est?o claros, os caminhos a serem percorridos. Agora, vamos definir as estrat?gias para apresentar os pedidos, aos candidatos, e de defender os interesses dos munic?pios junto aos atuais representantes da regi?o em Curitiba e Bras?lia?, afirmou.

Convidados

Ap?s o encontro reservado entre prefeitos e os representantes da CNM, foi aberto espa?o quatro convidados falarem sobre projetos desenvolvidos por eles. Dois relacionados ? tecnologia; um ? reinser??o social de apenados e outro de seguran?a no tr?nsito. O aplicativo ?govf?cil?, oferece, em tempo real, informa?es sobre certid?es e o cumprimento das obriga?es das prefeituras junto aos tribunais de Cotas do Estado (TCE) e da Uni?o (TCU), aos conv?nios assinados com as esferas estadual e federal. Tamb?m contempla os ?ndices constitucionais de investimento em Educa??o, Sa?de, comprometimento da folha de pagamento sobre a arrecada??o e indicadores gerenciais para facilitar a tomada de decis?es.

Outra ferramenta tecnol?gica apresentada foi referente ? seguran?a digital, para proteger os bancos de dados das prefeituras das invas?es de hackers e sequestradores virtuais, denominados de ransomwares. De acordo com Marcelo Nicolau, da Solaris Digital Security, a a??o de softwares criados para bloquearem o acesso a arquivos ou sistemas para s? liber?-los, ap?s o pagamento de um valor especificado tem sido mais frequente e provocado, al?m do preju?zo financeiro, transtornos administrativos para os gestores municipais, com reflexos para a popula??o.

Com projetos desenvolvidos com algumas prefeituras da regi?o da Amusep, a Escola Pr?tica Educativa de Tr?nsito quer ampliar a ?rea de atua??o. Idealizada por t?cnicos do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), a unidade desenvolve atividades na sede f?sica, em Maring?, e de forma itinerante, nos munic?pios parceiros. A proposta ? conscientizar as comunidades, por meio das crian?as e adolescentes, sobre como evitar acidentes e proteger vidas.

O diretor da Col?nia Penal Industrial de Maring?, Rafael Alberto Kawanishi Martins, sugeriu a assinatura de acordo para os apenados, beneficiados pelo regime semiaberto, executarem servi?os de diversas naturezas para as prefeituras. Falou sobre as vantagens, procedimentos e obriga?es da parceria. Quem assina conv?nio, fica respons?vel pelo transporte, alimenta??o, entrega de equipamentos de prote??o individual (EPIs), e o pagamento de um sal?rio m?nimo, por m?s, por colaborador contratado. Est? isento, no entanto, de qualquer v?nculo trabalhista, como encargos sociais, f?rias e 13? sal?rio.