Acompanhar e acelerar o processo de adequa??o das prefeituras, c?maras municipais e empresas ao Portal da Transpar?ncia. Esses ser?o o foco do grupo de trabalho formado por integrantes do Minist?rio P?blico do Paran? (MP), da Associa??o dos Munic?pios do Estado (AMP), e da Uni?o de Vereadores (Uvepar). A decis?o de criar uma ?for?a-tarefa? foi tomada durante reuni?o realizada, no dia 20 de junho, em Curitiba.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Promotoria do Patrim?nio P?blico, Bruno S?rgio Galati, a proposta ? elaborar um calend?rio de a?es e atuar de forma organizada para ?melhorar o que j? foi feito? e proporcionar ?seguran?a jur?dica? aos envolvidos no processo de divulga??o de atos administrativos e de pagamentos feitos com o dinheiro do caixa de prefeituras e c?maras municipais.

Galati explica que um dos pap?is do Portal da Transpar?ncia ? combater os cart?is formados por empresas que cobram valores abusivos e n?o prestam servi?os adequados ?s prefeituras. ?Buscamos uma competi??o sadia entre os fornecedores do setor p?blico. Queremos a oferta de produtos de qualidade, pelos pre?os de mercado?, declara.

O presidente da AMP, prefeito de Coronel Vivida, Frank Ariel Schiavini, afirma que com o grupo de trabalho ser? poss?vel estabelecer um padr?o no processo de adequa??o ao Portal da Transpar?ncia. ?O di?logo vai evitar problemas e criar um ambiente favor?vel para avan?armos em um assunto importante para os gestores p?blicos: a presta??o de contas do trabalho realizados por eles?, destaca.

Presente no encontro, o presidente da Associa??o dos Munic?pios do Setentri?o Paranaense (Amusep), prefeito de S?o Jorge do Iva?, Andr? Lu?s Bovo, refor?a o discurso de Schiavini. Ele ressalta que, a partir de um canal de comunica??o aberto e permanente, haver? um consenso sobre os passos necess?rios para o cumprimento da legisla??o em vigor. ?Para haver o entendimento, ? preciso que todos falem a mesma l?ngua?, opina.

Sugest?es

Durante o encontro, os representantes das 19 associa?es regionais de munic?pios, por meio da AMP, sugeriram que t?cnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) tamb?m fizessem parte do grupo de trabalho. Outra proposta foi uniformizar os procedimentos para facilitar a adequa??o das prefeituras. Reivindicaram ainda que o MP qualifique os servidores municipais respons?veis por executar os procedimentos para atender ?s exig?ncias relativas ao Portal da Transpar?ncia.

Fonte: Assessoria de Comunica??o da AMP