Diante do in?cio de uma pol?mica surgida em torno do Decreto 296/2018, de 24 de julho de 2018, regulamentando o hor?rio de funcionamento dos templos religiosos de Mandaguari, o mesmo foi revogado e um novo decreto, de n?mero 299/2018, de 27 de julho de 2018, esclarecendo que o hor?rio de funcionamento ? de 24 horas por dia, desde que respeitados os limites de propaga??o de sons e ru?dos, segundo o disposto na NBR 10.151, da Associa??o Brasileira de Normas T?cnicas ? ABNT.

A inten??o do Decreto anterior era de regulamentar o hor?rio noturno, inclusive atendendo pedido do Minist?rio P?blico, mas como foi estipulado um hor?rio determinado, algumas pessoas poderiam entender que nos demais hor?rios seriam proibidas as celebra?es.

         O decreto que agora est? sendo divulgado est? dirimindo qualquer d?vida e mant?m a liberdade de hor?rios para todos os templos religiosos de Mandaguari, independentemente da denomina??o. O documento ser? publicado neste s?bado, dia 28 de julho, no Di?rio Oficial do Munic?pio (Jornal O D?rio de Maring?).

         ESCLARECENDO ? Na manh? desta sexta-feira, dia 27, o prefeito Romualdo Batista atendeu a toda imprensa de Mandaguari e regi?o, que buscou um esclarecimento por parte da administra??o. ?N?o proibidos e nem vamos proibir nenhuma religi?o de realizar sus celebra?es durante as 24 horas todos os dias?, afirmou o prefeito.