Terça-feira, 14 de agosto de 2018
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Mandaguari esteve bem representada na reuni?o para
definir as regras dos novos contratos de concess?o das rodovias pedagiadas do
Estado. Promovido pelo Governo do Paran?, o encontro foi realizado na semana
passada, na Casa do Nelore, localizada no Parque Internacional de Exposi?es
Francisco Feio Ribeiro, em Maring?.
Estiveram presentes, representando o munic?pio de
Mandaguari, o prefeito Romualdo Batista, os vereadores Jocelino Tavares, M?rcia
Serafini, Luiz Carlos Garcia, Sebasti?o Alexandre da Silva, Clarice Ign?cio
Pessoa Pereira e Jo?o Jorge Marques, engenheiro da Prefeitura, Alex Bosso e do
presidente da ARD (Ag?ncia Regional de Desenvolvimento), Orivaldo Siquinelli.
Para o prefeito de Mandaguari, ?o encontro e as discuss?es
s?o proveitosos para discutirmos o assunto, mesmo porque o nossos munic?pio tem
conquistas, como a tarifa zero e o desconto para na pra?a de ped?gio, que devem
ser mantidas num novo modelo de concess?o que o Governo est? discutindo com as
lideran?as regionais?.
Al?m do prefeito de Mandaguari, representaram a Amusep
(Associa??o dos Munic?pios do setentri?o Paranaense), o presidente da entidade,
Andr? Lu?s Bovo, prefeito de S?o Jorge do Iva?; o primeiro vice-presidente; M?rcia
Cristina Dall Ago, de Fl?rida; Cris?gono Noleto e Silva J?nior, o Juninho, de
Itaguaj?; V?tor Aparecido Fedrigo, o Vit?o, de Itamb?; T?nia Martins Costa, de
Lobato; Victor Celso Martini, de Marialva; Moacir Olivatti, de Nova Esperan?a;
Manoel Rodrigo Amado, de Ourizona; e Walter Volpato, de Sarandi.
O presidente da Amusep disse que o assunto ? de interesse
de toda a comunidade paranaense e destacou que as novas regras sobre os
ped?gios precisam ser amplamente discutidas pelos v?rios segmentos da
sociedade. ?As concess?es s?o relevantes, pois nos afetam nas mais variadas
frentes. O consumidor, que paga as tarifas; as prefeituras, que arrecadam
impostos; o governo, que fiscaliza o cumprimento dos contratos; as
concession?rias, que assumem a responsabilidade de fazer a manuten??o e as
obras nas rodovias?, afirmou.
Metade do valor atual
Logo no in?cio da reuni?o, a governadora do Paran?, Cida
Borghetti, adiantou um dos pontos j? definidos. ?Os valores das tarifas v?o
ser, pelo menos, 50% inferiores aos praticados na atualidade?, anunciou. Ela
argumentou que a decis?o, em momento algum, vai interferir na seguran?a, nos
servi?os prestados e nas obras priorit?rias para melhorar a qualidade das
rodovias paranaenses. ?Por isto, realizamos os encontros regionais para ouvir a
popula??o e os l?deres da sociedade civil organizada. Nossa meta ? a justi?a
tarif?ria. Elaborar um contrato que sirva de modelo para outros estados da
Federa??o?, ressaltou.
O secret?rio Estadual de Infraestrutura e Log?stica,
Abelardo Lupion, comentou haver uma for?a-tarefa debru?ada sobre os contratos
atuais; outra, dedicada a elaborar as novas regras; e, uma terceira,
determinada a tornar realidade uma ferrovia para ligar Maracaju, no sul do Mato
Grosso do Sul, ao Porto de Paranagu?. ?? um amplo horizonte para reduzir o
impacto direto provocado, principalmente, no bolso da cadeia produtiva do
Agroneg?cio?, explicou, ao citar que o setor ligado ? produ??o agr?cola
corresponde a 60% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas
produzidas) do Paran?.
S?lvio Barros, secret?rio Estadual de Desenvolvimento
Urbano, recordou que todo processo de encerramento dos contratos atuais e da
elabora??o dos novos cumpre um rigoroso planejamento, especialmente, por causa
dos prazos legais e das regras em vigor. ?? um tema complexo, recheado de
detalhes. Cada item deve ser, cuidadosamente, analisado para evitar
questionamentos jur?dicos e preju?zos para o caixa do Estado?, declarou.
Prazo de Validade
Os contratos de concess?es foram assinados em 1997 e v?o
se encerrar em dezembro de 2021. O chamado Anel de Integra??o compreende 2,5
mil quil?metros de rodovias, dos quais 1,8 mil s?o de estradas federais,
delegadas ao Governo do Paran?. A governadora Cida Borghetti revelou que as
negocia?es com o Pal?cio do Planalto est?o adiantadas para que a outorga seja
mantida. ?Temos os pareceres favor?veis dos minist?rios. Aguardamos a chancela
da Presid?ncia da Rep?blica?, comentou.
A reuni?o de Maring? foi parte de um ciclo de cinco
eventos do g?nero. Os outros quatros foram realizados em Cascavel, Londrina,
Ponta Grossa e Curitiba. O engenheiro Civil e coordenador de Concess?o e Ped?gios
Rodovi?rios do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Roberto Abagge dos
Santos, estimou que no Lote 2, no qual o noroeste do Paran? est? inserido, por
diversas raz?es, cem quil?metros de duplica??o e outros 50 de contornos
deixaram de ser constru?dos, de acordo com a previs?o inicial de 1997.
Com informa?es da Assessoria de
Imprensa da Amusep
Fonte: Debate
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