Município

Instabilidade clim?tica aumenta demanda de ro?ada na cidade

Terça-feira, 22 de janeiro de 2019


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Nesta ?poca do ano, pleno ver?o, ocorrem fortes e isoladas pancadas de chuvas que s?o t?picas da esta??o e essa instabilidade clim?tica, horas de sol e calor associada ?s chuvas passageiras, favorece o r?pido crescimento do gramado e matagal em vias p?blicas, parques e pra?as municipais, al?m de ?rg?os p?blicos.

Por este motivo, a Prefeitura do Munic?pio de Mandaguari, atrav?s da Secretaria de Urbanismo, Obras e Servi?os P?blicos, est? realizando o servi?o de ro?ada nos canteiros de ruas, parques, pra?as, pr?dios p?blicos), desde o final de 2018 at? agora. Al?m de melhorar a apar?ncia da cidade, este trabalho tem como objetivo n?o menos importante, manter a cidade limpa e eliminar poss?veis focos transmissores de doen?as e ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente e propiciar qualidade de vida a popula??o

J? com rela??o ?s propriedades particulares, de acordo com a Lei Complementar 2089/2013, os propriet?rios s?o obrigados a mant?-los limpos, capinados e drenados, sendo os mesmos, em qualquer situa??o, respons?veis por sua utiliza??o como dep?sito de lixo, detritos ou res?duos de qualquer natureza.

Nos casos de descumprimento da Lei, a Prefeitura Municipal tem a autoriza??o de realizar os servi?os de ro?ada e limpeza dos terrenos, bem como cobrar dos propriet?rios as taxas devidas.

Al?m disso, conforme o artigo 12 da Lei Complementar 2089/2013, os donos t?m um prazo de 15 dias para a limpeza do terreno, caso contr?rio ser?o aplicadas as san?es nela previstas.

Fonte: Cuidado

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