Sexta-feira, 17 de maio de 2019
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Amanh?, 18 de maio de 2019, completa-se 32 anos da comemora??o do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, que foi um Movimento da Reforma Psiqui?trica iniciado no final da d?cada de 70, em pleno processo de redemocratiza??o do pa?s, e em 1987 teve dois marcos importantes para a escolha do dia que simboliza essa luta, com o Encontro dos Trabalhadores da Sa?de Mental, em Bauru/SP, e a I Confer?ncia Nacional de Sa?de Mental, em Bras?lia.
Assim como o processo do Movimento da Reforma Sanit?ria, que garantiu o constitucional da sa?de como direito de todos e dever do estado atrav?s da cria??o do Sistema ?nico de Sa?de, o Movimento da Reforma Psiqui?trica resultou na aprova??o da Lei 10.216/2001, nomeada ?Lei Paulo Delgado?, que trata da prote??o dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assist?ncia. Este marco legal estabelece a responsabilidade do Estado no desenvolvimento da pol?tica de sa?de mental no Brasil, atrav?s do fechamento de hospitais psiqui?tricos, abertura de novos servi?os comunit?rios e participa??o social no acompanhamento de sua implementa??o.
O Movimento da Luta Antimanicomial se caracteriza pela luta pelos direitos das pessoas com sofrimento mental. Dentro desta luta est? o combate ? ideia de que se deve isolar a pessoa com sofrimento mental em nome de pretensos tratamentos, ideia baseada apenas nos preconceitos que cercam a doen?a mental. O Movimento faz lembrar que como todo cidad?o, estas pessoas t?m o direito fundamental ? liberdade, o direito a viver em sociedade, al?m do direto a receber cuidado e tratamento sem que para isto tenham que abrir m?o de seu lugar de cidad?os.
Escrito pela Coordenadora de
Sa?de Mental do Munic?pio de Mandaguari, Marcela Meleiro
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