No in?cio desta tarde, o prefeito Romualdo Batista anunciou que o concurso 2006, que estava irregular, e a prefeitura havia sido notificada para exonerar 80 servidores municipais, a maioria professores, foi resolvido junto ao tribunal de contas.

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Ap?s in?meras idas a Curitiba, para tratar pessoalmente do assunto, e o trabalho exaustivo da procuradoria jur?dica, que entrou com uma a??o rescis?ria, pedindo o prazo para regularizar a situa??o junto ao tribunal de contas.?

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No processo foi anexada a sindic?ncia,que apurou os fatos ocorridos e apontou os respons?veis, bem como o extrato do Sistema atualizado conforme ? exigido pelo Tribunal de Contas.?

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Analisado o pedido, ap?s diversas reuni?es, para que o prefeito pudesse pontuar a situa??o junto ao TC, a decis?o favor?vel confere aos servidores o direto de permanece em seus cargos. Outra boa not?cia, ? que a certid?o liberat?ria do munic?pio, que ficou suspensa ap?s as irregularidades do concurso, foi liberada.?

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A procuradora jur?dica do munic?pio Andr?ia Campana garante que os servidores municipais, concursados em 2006, agora est?o com seus cargos e garantidos. A situa??o junto ao tribunal de contas foi resolvida, e os seus diretos enquanto servidores p?blicos resguardados.

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O prefeito Romualdo Batista destacou o trabalho eficaz da equipe da procuradoria jur?dica, e a satisfa??o de poder devolver a tranquilidade aos servidores p?blicos, que estudaram, dedicaram para aprova??o no concurso, e que por esses meses sentiram a inseguran?a bater a porta, por conta da irresponsabilidade e o descaso como foi tratado o caso at? ent?o.?

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Entenda o Caso

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O TCE notificou a prefeitura, que devido a irregularidades no concurso de 2006, 80 servidores aprovados no concurso deveriam ser exonerados. Entretanto, o atual prefeito ao tomar ci?ncia, entrou com as medidas jur?dicas poss?veis, para reverter ? situa??o.

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?Romualdo Batista argumentou junto ao TCE a possibilidade de solucionar o problema, haja vista, que o mesmo se arrasta desde a gest?o anterior. Ao ser questionado sob a expectativa, da decis?o o prefeito foi incisivo: ?Acredito no bom senso do TCE, eles entenderam que os servidores n?o podem arcar com a irresponsabilidade e o descaso da administra??o anterior.?

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O prefeito ainda ressaltou que ser? feito o poss?vel para resolver o caso, ap?s as reuni?es, acredita que em breve poder? ser o portador de boas novas aos servidores, e devolver a eles a paz e a tranquilidade para trabalhar, tendo seu direto respeitado e garantido.

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Para Borba, advogado do munic?pio, sob o ponto de vista legal, e pelo o encontro de hoje, afirma est? confiante que o parecer seja favor?vel. ?Informada sobre a reuni?o do prefeito em Curitiba, a professora Ana Lucia Sassi, servidora aprovada pelo concurso de 2006, fala que o clima entre os servidores ? de expectativa e ansiedade, mas tamb?m acreditam no parecer favor?vel.

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?Com a reuni?o do prefeito hoje, ficamos ainda mais confiantes, pois temos visto o empenho da atual gest?o em solucionar este caso, tanto o prefeito quanto os advogados, tem mostrado empenho em assegurar nosso direito?, declarou a professora.

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