Ap?s meses de intenso estudo, t?cnicos da Funpar e da Prefeitura de Mandaguari apresentaram durante Audi?ncia P?blica, realizada na ter?a-feira (2), na C?mara Municipal, a Revis?o do Plano Diretor Municipal e Plano Municipal de Mobilidade abordando as Minutas de Lei e Plano de A??o.

A reuni?o, aberta ao p?blico, contou a presen?a do prefeito Romualdo Batista, do voc? Ari Stroher, vereadores, secret?rios municipais, comerciantes, propriet?rios de terrenos, engenheiros, arquitetos e urbanistas e da popula??o interessada em como est? norteado o crescimento da cidade.

Batist?o abriu a audi?ncia ressaltando a import?ncia da revis?o do Plano Diretor que n?o ? atualizado desde 2008. ?Muita coisa mudou de l? pra c? e a cidade cresce e se desenvolve a largos passos. Por isso, parabenizo todos que se dedicaram durante meses para estudar nossas caracter?sticas e nos apontar caminhos para o crescimento, visando sempre a qualidade de vida e o desenvolvimento ordeiro. Mandaguari est? se preparando para os pr?ximos 10 anos atrav?s desse estudo apresentado hoje?.

A elabora??o do Plano foi realizada em 5 etapas. O pr?ximo passo ? a aprecia??o dos estudos pelos vereadores que ap?s aprovado torna-se Lei para o in?cio do Plano de A??o com investimentos os pr?ximos cinco anos e diretrizes para 10 anos.

5 FASES

Fase 1: Inicia??o e Mobiliza??o - Coleta de dados e informa?es, Planejamento,  Avalia??o legisla??o e Caracteriza??o geral.

Fase 2: Atualiza??o da An?lise Tem?tica - Caracteriza??o do munic?pio; Identifica??o de tend?ncias socioespaciais; Identifica??o da tend?ncia econ?mica; Identifica??o das restri?es e potencialidades; Caracteriza??o do uso do solo e Situa??o e tend?ncia da infraestrutura, dos servi?os e equipamentos p?blicos.

Fase 3: Diretrizes e Propostas - Mapa s?ntese - Cen?rio Desej?vel; Defini??o de diretrizes e estrat?gias; Descri??o das interven?es para a implementa??o das estrat?gias e Mapa preliminar de macrozoneamento municipal e zoneamento.

Fase 4: Legisla??o - Consolida??o dos mapas de per?metro urbano, zoneamento do uso e ocupa??o do solo; Defini??o de crit?rios e procedimentos para os instrumentos de desenvolvimento territorial e Revis?o da Lei de Sistema Vi?rio.

Fase 5: Plano de A??o Integra??o - Elabora??o de programas e a?es consolidadas em um Plano de A??o;  Realiza??o de reuni?es t?cnicas de discuss?o das propostas de lei e do Plano de A??o e Realiza??o de reuni?o na C?mara dos Vereadores.

MINUTAS DE LEI

Foram apresentadas e detalhadas as Minutas de Lei do Plano Diretor que englobam Estudo de Impacto de Vizinhan?a; Zoneamento de Uso de Ocupa??o do Solo; Sistema Vi?rio Municipal; Parcelamento, Remembramemto e Fracionamento do Solo; C?digo de Obras e Edifica?es; C?digo de Posturas e Per?metro Urbano Municipal.

J? as Minutas de Lei do Plano de Mobilidade, Institui o Plano de Mobilidade de Mandaguari assegurando o direito de ir e vir com sustentabilidade e a melhor rela??o custo benef?cio social composta pelo Sistema de Transporte N?o Motorizado, Sistema de Transporte Motorizado, Sistema de Transporte de Bens, Mercadorias e Servi?os,  Sistema da Infraestrutura, Sistema da Gest?o da Mobilidade e pelo Sistema dos Modos de Participa??o P?blica, ficando estabelecido o Sistema de Mobilidade de Mandaguari.

PLANO DE A??O

Uma das principais a?es dos t?cnicos durante a revis?o do Plano Diretor foi estabelecer o Plano de A??o de investimento da Prefeitura no munic?pio nos pr?ximos cinco anos. Os secret?rios e diretores de todas as Secretarias Municipais participaram da elabora??o apontando as demandas justificadas por meio de prioridades alta, m?dia e baixa.

Em cinco anos (2019 a 2023) atrav?s da previs?o de investimentos dos t?cnicos o munic?pio receber? um total de investimentos de aproximadamente R$ 27, 5 milh?es oriundos de receitas pr?prias, transfer?ncias correntes, receitas de opera??o de cr?dito e receitas de conv?nio.  Os investimentos est?o discriminados por ?reas e visam garantir a qualidade de vida e o crescimento organizado da cidade.

A revis?o do Plano Diretor foi conduzida pelos arquitetos e urbanistas da Prefeitura, Patr?cia Salvador C?ndido e Ronaldo D?o Silva, os engenheiros civis Gilberto Domingues Junior, Dioni Gomes e Adriano Val?rio e o advogado Renan Barcala. J? pela Funpar participaram dos estudos Jo?o Dias - Diretor Superintendente da FUNPAR, Elenize Assump??o  - Arquiteta e Urbanista - Coordenadora Geral dos Planos, Ricardo Schechtel - Engenheiro Civil, Guilherme Fragomeni ? Advogado, Patr?cia Cherobim - Arquiteta e Urbanista, Daniele Gasparim ? Engenheira Ambiental, Michelli Stumm ? Economista, Wilhelm M. Meiners ? Economista e Raquel Bacelar - Arquiteta e Urbanista.

Todas as fases do Plano Diretor est?o disponibilizadas no site da Prefeitura www.mandaguari.pr.gov.br ? Planos Integrados.